Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2011 - 14:00 ; Encerramento: 26/05/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / Sem partido ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / Sem partido ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2011, INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - DAS SESSÕES PLENÁRIAS. Autor: Ediglan Maia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2011, ALTERA REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VISAM A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE SEREM MARCADAS E REALIZADAS SOMENTE APÓS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO EM PLENÁRIO: Autor: Gênio Eurípedes, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2011, DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES DE "CAMPO BRUNO SILVA BORGES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2011, CRIA E INSTITUI A SEMANA DO NASCITURO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2011, DÁ NOME AO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS COLMÉIA PARK E MAURO BENTO À ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, DE AVENIDA HÍLDIO CARVALHO. Autor: Gênio Eurípedes, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2011, INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM JATAÍ. Autor: João Rosa, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011, CRIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTUDO E À LEITURA. Autor: Gênio Eurípedes, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ATÉ 20.000 METROS QUADRADOS DO ESTACIONAMENTO DO JATAHY SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson de Carvalho - Sim ; Ediglan da Silva Maia - Sim ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis - Sim ; Geovaci Peres de Castro - Sim ; João Rosa Leal - Sim ; Marcos Antônio Ferreira da Luz - Sim ; Mauro Antônio Bento Filho - Sim ; Nelson Antônio da Silva - Sim ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos - Sim ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa - Sim 39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PARA FAZER MINI POÇO ARTESIANO A ASSENTADOS DÁ FAZENDA GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2011, AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 42 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2011, ACRESCENTA O § 5° AO ARTIGO 179-A DA LEI N° 1.400/1990. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 43 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2011, INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -