PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/05/2011 - 14:00

Encerramento: 26/05/2011 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / Sem partido

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Geovaci Peres / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / Sem partido

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2011 Turno: \| Autor: Ediglan Maia INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - DAS SESSÕES PLENÁRIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2011 Turno: \| Autor: Gênio Eurípedes DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2011 Turno: \| Autor: Gênio Eurípedes ALTERA REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VISAM A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE SEREM MARCADAS E REALIZADAS SOMENTE APÓS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO EM PLENÁRIO:	Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2011 Turno: \| Autor: Marcos Antônio DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES DE "CAMPO BRUNO SILVA BORGES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2011 Turno: \| Autor: Gênio Eurípedes CRIA E INSTITUI A SEMANA DO NASCITURO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2011 Turno: \| Autor: Gênio Eurípedes DÁ NOME AO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS COLMÉIA PARK E MAURO BENTO À ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, DE AVENIDA HÍLDIO CARVALHO.	Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2011 Turno: \| Autor: João Rosa INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM JATAÍ.	Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011 Turno: \| Autor: Gênio Eurípedes CRIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTUDO E À LEITURA.	Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ATÉ 20.000 METROS QUADRADOS DO ESTACIONAMENTO DO JATAHY SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2011	Aprovado
39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2011 Turno: \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PARA FAZER MINI POÇO ARTESIANO A ASSENTADOS DÁ FAZENDA GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2011 Turno: \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ACRESCENTA O § 5° AO ARTIGO 179-A DA LEI N° 1.400/1990. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2011 Turno: \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011 Turno: \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2011	Adilson de Carvalho - Sim Ediglan Maia - Sim Geovaci Peres - Sim Gênio Eurípedes - Sim João Rosa - Sim Marcos Antônio - Sim Mauro Bento Filho - Sim Nelson Antônio - Sim Pastor Luiz Carlos - Sim Vilma Feitosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 6 de 2011	Matéria não votada