Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/08/2011 - 14:00 ; Encerramento: 24/08/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / Sem partido ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / Sem partido ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 32 de 2011, CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - S.I.M. E ALTERA AS LEIS 2.911/2009 E 1.722/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2011, DÁ NOME AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011, ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Projeto adiado por pedido de vista. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL E DOÁ-LO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DO AGRONEGÓCIO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2011, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2011, ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.129/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 75 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2011, AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 78 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011, CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Projeto adiado para as próximas sessões. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2011, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS E EXPOSIÇÃO DE ANTIQUÁRIOS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 100 - Projeto de Resolução nº 10 de 2011, ALTERA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação.