10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 32 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - S.I.M. E ALTERA AS LEIS 2.911/2009 E 1.722/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOME AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011
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Rejeitado
Projeto adiado por pedido de vista.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL E DOÁ-LO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DO AGRONEGÓCIO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.129/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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75 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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78 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011
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Rejeitado
Projeto adiado para as próximas sessões.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2011
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS E EXPOSIÇÃO DE ANTIQUÁRIOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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100 - Projeto de Resolução nº 10 de 2011
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
ALTERA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 08/2011.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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