PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 32 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - S.I.M. E ALTERA AS LEIS 2.911/2009 E 1.722/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DÁ NOME AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Projeto adiado por pedido de vista.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL E DOÁ-LO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DO AGRONEGÓCIO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.129/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
75	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
78	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Projeto adiado para as próximas sessões.
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2011 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS E EXPOSIÇÃO DE ANTIQUÁRIOS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
100	Projeto de Resolução nº 10 de 2011 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado Aprovado em primeira votação.