Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2014 - 14:00 ; Encerramento: 03/02/2014 -
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2014, DESAFETA PARTE DA RUA W7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2014, DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2014, DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAI, REVOGA A LEI Nº 3426/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2014, DESAFETA PARTE DA AV GOIÁS, SETOR INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de vistas pelo Vereador Marcos Antonio. 140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014, ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de vista do Vereador Mauro Bento Filho. 150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2014, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, PARA GERIR E ADMINISTRAR CEI SANTA ROSASA E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 155 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 1 de 2014, SOLICITA SOLUÇAO PARA O ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA SANTOS DUMONT, NA QUADRA QUE FICA ENTRE A RUA RIO VERDE E A RUA ITARUMA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 2 de 2014, CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 4 de 2014, SOLICITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTUDOS PARA QUE A ASSOCIAÇAO DOS ARTESOES DE JATAI POSSA EXPOR LIVREMENTE SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREREM NO NOSSO MUNICIPIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 201 - Requerimento nº 5 de 2014, PEDE A REALIZAÇAO DE HOMENAGEM AO 15º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO VALE DO RIO CLARO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇAO DE JATAI E REGIAO, EM COMEMORAÇAO AOS 15 ANOS DE ELEVAÇAO DA ANTIGA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR A CONDIÇAO DE BATALHAO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 202 - Requerimento nº 6 de 2014, REQUER REALIZAÇAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E A REABERTURA DO CIAJ EM NOSSO MUNICIPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 203 - Requerimento nº 7 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇAO DE QUADRAS DE PETECAS NAS PRAÇAS PUBLICAS, TENENTE DIOMAR MENEZES, LAMBARI E MAROMBA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 204 - Requerimento nº 8 de 2014, SOLICITA QUE PELOS MENOS UMA VER POR SEMANA UM MEDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 205 - Requerimento nº 9 de 2014, SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA2 NO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 206 - Requerimento nº 10 de 2014, SUGERE A CRIAÇAO DO DAY OFF PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DE JATAI (CAMARA E PREFEITURA), QUE E A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSARIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 207 - Requerimento nº 11 de 2014, SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇAO DE UM MECANISMO DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE A PREFEITURA DE JATAI POSSA ISENTAR O ITBI PARA AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMOVEIS DA DIOCESE DE JATAI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PUBLICO DA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado