Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 1
Turno: Único
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DESAFETA PARTE DA RUA W7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 3
Turno: Único
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Pedido de Vista |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 4
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 5
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAI, REVOGA A LEI Nº 3426/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 7
Turno: Único
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DESAFETA PARTE DA AV GOIÁS, SETOR INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Pedido de Vista |
| 140 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 13
Turno: Único
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ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 9
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, PARA GERIR E ADMINISTRAR CEI SANTA ROSASA E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 155 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 10
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 1 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 11
Turno: Único
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SOLICITA SOLUÇAO PARA O ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA SANTOS DUMONT, NA QUADRA QUE FICA ENTRE A RUA RIO VERDE E A RUA ITARUMA. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 2 de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 12
Turno: Único
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CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO SETOR PORTAL DO SOL. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 4 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 17
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTUDOS PARA QUE A ASSOCIAÇAO DOS ARTESOES DE JATAI POSSA EXPOR LIVREMENTE SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREREM NO NOSSO MUNICIPIO. |
Aprovado |
| 201 |
Requerimento nº 5 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 18
Turno:
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PEDE A REALIZAÇAO DE HOMENAGEM AO 15º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO VALE DO RIO CLARO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇAO DE JATAI E REGIAO, EM COMEMORAÇAO AOS 15 ANOS DE ELEVAÇAO DA ANTIGA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR A CONDIÇAO DE BATALHAO. |
Aprovado |
| 202 |
Requerimento nº 6 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 22
Turno:
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REQUER REALIZAÇAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E A REABERTURA DO CIAJ EM NOSSO MUNICIPIO. |
Aprovado |
| 203 |
Requerimento nº 7 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 23
Turno:
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇAO DE QUADRAS DE PETECAS NAS PRAÇAS PUBLICAS, TENENTE DIOMAR MENEZES, LAMBARI E MAROMBA. |
Aprovado |
| 204 |
Requerimento nº 8 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 27
Turno:
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SOLICITA QUE PELOS MENOS UMA VER POR SEMANA UM MEDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
Aprovado |
| 205 |
Requerimento nº 9 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 28
Turno:
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SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA2 NO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 206 |
Requerimento nº 10 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 29
Turno:
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SUGERE A CRIAÇAO DO DAY OFF PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DE JATAI (CAMARA E PREFEITURA), QUE E A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSARIO. |
Aprovado |
| 207 |
Requerimento nº 11 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 30
Turno:
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SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇAO DE UM MECANISMO DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE A PREFEITURA DE JATAI POSSA ISENTAR O ITBI PARA AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMOVEIS DA DIOCESE DE JATAI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PUBLICO DA VILA OLAVO. |
Aprovado |