Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 553
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 579
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 616
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 578
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 606
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 614
Turno: Segundo
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“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 618
Turno: Segundo
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“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências” |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 590
Turno: Segundo
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Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 599
Turno: Segundo
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 619
Turno: Segundo
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Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 560
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 563
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 596
Turno: Segundo
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Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 600
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 612
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 340 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 530
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184. |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 341 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 531
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 365 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 562
Turno: Único
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Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Município. |
Aprovado Subscrições:
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| 19 |
Requerimento nº 366 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 564
Turno: Único
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“Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.” |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 367 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 565
Turno: Único
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“Solicita asfaltamento na Rua 5, no Setor Santo Antônio” |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 368 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 566
Turno: Único
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Requer estudos de viabilidade para a implantação de dois mata burros na estrada que sai da GO 180 e vai em direção as propriedades de moradores da região do São José no município de Jataí. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 369 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 567
Turno: Único
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solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade. |
Aprovado Subscrições:
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| 23 |
Requerimento nº 370 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 568
Turno: Único
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Requer estudos de viabilidade para realizar a transição de Posse Precária do lote de n° 02 da Qd. 12 localizada no distrito da Estância para a categoria dos Motoristas de Transporte Escolar da Escola Municipal Romualda de Barros para a construção de um ponto de apoio para dar melhores condições de assistência aos seus veículos. |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 371 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 570
Turno: Único
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“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para retirada de rotatória ou implantação de novo mecanismo de sinalização na Rua Minas Gerais com a Rua Dep. Honorato de Carvalho, Setor Santa Maria.” |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 372 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 572
Turno: Único
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Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Setor Cohacol I, em nosso município. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 373 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 573
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim Goiás. |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 374 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 574
Turno: Único
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Solicita a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo “CALMA” – diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica, em nosso município. |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 375 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 575
Turno: Único
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Requer estudos visando a instalação de um Redutor de velocidade eletrônico na rua Riachuelo n°4022 no Setor Vila Fátima. |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 376 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 577
Turno: Único
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.” |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 377 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 584
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília. |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 378 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 586
Turno: Único
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de uma linha de transporte público coletivo no Setor Jardim dos Ipês.” |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 381 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 589
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância.” |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 384 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 593
Turno: Único
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Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí. |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 386 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 598
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990 |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 388 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 602
Turno: Único
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“Requer que seja promovida a reforma do Estádio de Futebol Ronan Maia, localizado em Jataí - GO, transformando-o em um moderno Centro de Referência do Futebol Amador.” |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 389 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 603
Turno: Único
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“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.” |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 390 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 604
Turno: Único
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“Requer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro” |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 392 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 611
Turno: Único
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.” |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 393 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 615
Turno: Único
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Requer a Criação de uma Pista Pública de Atletismo com Medidas Oficiais no Município de Jataí. |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 395 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 621
Turno: Único
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REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 399 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Protocolo: 627
Turno: Único
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“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.” |
Aprovado |
| 42 |
Moção nº 45 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 581
Turno: Único
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"Solicita Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucélia Maria de Oliveira Santos." |
Aprovado |
| 43 |
Moção nº 48 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 585
Turno: Único
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucélia Maria de Oliveira Santos, ocorrido em 14 de maio de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. |
Aprovado |
| 44 |
Moção nº 49 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 594
Turno: Único
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“Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 69 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Missão em Jataí e pelos 4 anos de inauguração do novo templo.” |
Aprovado |
| 45 |
Moção nº 50 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 597
Turno: Único
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MISS - ALYCE VITORIA SILVA CABRAL / GEONAVA ASSIS DAVID / ISADORA BARBOSA SOARES / GABRIELLE SILVA GELISNKI / HELENA SOBRINHO GARCIA / LÁZARA THAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA / AMANDA ALVES BRITO |
Aprovado |
| 46 |
Moção nº 51 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 608
Turno: Único
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“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Nailda Cesária da Silva, conhecida carinhosamente como Nidinha. ” |
Aprovado |
| 47 |
Moção nº 52 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 610
Turno: Único
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“Solicito Moção de Aplausos ao senhor Igor Costa Santos pela sua recente graduação em Medicina pela Universidade Federal de Jataí (UFJ)”. |
Aprovado |
| 48 |
Moção nº 53 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 613
Turno: Único
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“Solicito Moção de Aplausos à senhora Joana Darc Cândida de Almeida Moraes (Joaninha), pelo exemplar trabalho realizado como técnica em enfermagem em Jataí”. |
Aprovado |
| 49 |
Moção nº 54 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 624
Turno: Único
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"Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jesuíno Lima da Silva" |
Aprovado |