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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2025 - 08:10
Encerramento: 29/05/2025 - 09:49

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Patrick / PL
Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE
1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Protocolo: 553 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.810, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Protocolo: 579 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.811, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Protocolo: 616 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.812, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Maio de 2025

Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Protocolo: 578 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2934/2025, Lei Ordinária nº 4.813, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Protocolo: 606 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.816, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Protocolo: 614 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.814, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Protocolo: 618 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.815, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Protocolo: 590 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.817, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Protocolo: 599 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.818, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Protocolo: 619 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.819, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Protocolo: 560 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 135, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Protocolo: 563 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 136, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Protocolo: 596 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis
Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 139, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Protocolo: 600 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 137, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Protocolo: 612 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 138, de 30 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Aprovado
16 - Requerimento nº 340 de 2025
Protocolo: 530 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
17 - Requerimento nº 341 de 2025
Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
18 - Requerimento nº 365 de 2025
Protocolo: 562 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
19 - Requerimento nº 366 de 2025
Protocolo: 564 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
20 - Requerimento nº 367 de 2025
Protocolo: 565 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita asfaltamento na Rua 5, no Setor Santo Antônio”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
21 - Requerimento nº 368 de 2025
Protocolo: 566 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos de viabilidade para a implantação de dois mata burros na estrada que sai da GO 180 e vai em direção as propriedades de moradores da região do São José no município de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
22 - Requerimento nº 369 de 2025
Protocolo: 567 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
23 - Requerimento nº 370 de 2025
Protocolo: 568 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos de viabilidade para realizar a transição de Posse Precária do lote de n° 02 da Qd. 12 localizada no distrito da Estância para a categoria dos Motoristas de Transporte Escolar da Escola Municipal Romualda de Barros para a construção de um ponto de apoio para dar melhores condições de assistência aos seus veículos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
24 - Requerimento nº 371 de 2025
Protocolo: 570 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para retirada de rotatória ou implantação de novo mecanismo de sinalização na Rua Minas Gerais com a Rua Dep. Honorato de Carvalho, Setor Santa Maria.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
25 - Requerimento nº 372 de 2025
Protocolo: 572 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Setor Cohacol I, em nosso município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
26 - Requerimento nº 373 de 2025
Protocolo: 573 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim Goiás.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
27 - Requerimento nº 374 de 2025
Protocolo: 574 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo “CALMA” – diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica, em nosso município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
28 - Requerimento nº 375 de 2025
Protocolo: 575 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos visando a instalação de um Redutor de velocidade eletrônico na rua Riachuelo n°4022 no Setor Vila Fátima.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
29 - Requerimento nº 376 de 2025
Protocolo: 577 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
30 - Requerimento nº 377 de 2025
Protocolo: 584 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
31 - Requerimento nº 378 de 2025
Protocolo: 586 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de uma linha de transporte público coletivo no Setor Jardim dos Ipês.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
32 - Requerimento nº 381 de 2025
Protocolo: 589 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
33 - Requerimento nº 384 de 2025
Protocolo: 593 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
34 - Requerimento nº 386 de 2025
Protocolo: 598 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
35 - Requerimento nº 388 de 2025
Protocolo: 602 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer que seja promovida a reforma do Estádio de Futebol Ronan Maia, localizado em Jataí - GO, transformando-o em um moderno Centro de Referência do Futebol Amador.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
36 - Requerimento nº 389 de 2025
Protocolo: 603 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
37 - Requerimento nº 390 de 2025
Protocolo: 604 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
38 - Requerimento nº 392 de 2025
Protocolo: 611 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
39 - Requerimento nº 393 de 2025
Protocolo: 615 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Requer a Criação de uma Pista Pública de Atletismo com Medidas Oficiais no Município de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
40 - Requerimento nº 395 de 2025
Protocolo: 621 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
41 - Requerimento nº 399 de 2025
Protocolo: 627 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
42 - Moção nº 45 de 2025
Protocolo: 581 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
"Solicita Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucélia Maria de Oliveira Santos."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
43 - Moção nº 48 de 2025
Protocolo: 585 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucélia Maria de Oliveira Santos, ocorrido em 14 de maio de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
44 - Moção nº 49 de 2025
Protocolo: 594 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 69 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Missão em Jataí e pelos 4 anos de inauguração do novo templo.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
45 - Moção nº 50 de 2025
Protocolo: 597 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MISS - ALYCE VITORIA SILVA CABRAL / GEONAVA ASSIS DAVID / ISADORA BARBOSA SOARES / GABRIELLE SILVA GELISNKI / HELENA SOBRINHO GARCIA / LÁZARA THAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA / AMANDA ALVES BRITO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
46 - Moção nº 51 de 2025
Protocolo: 608 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Nailda Cesária da Silva, conhecida carinhosamente como Nidinha. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
47 - Moção nº 52 de 2025
Protocolo: 610 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicito Moção de Aplausos ao senhor Igor Costa Santos pela sua recente graduação em Medicina pela Universidade Federal de Jataí (UFJ)”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
48 - Moção nº 53 de 2025
Protocolo: 613 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicito Moção de Aplausos à senhora Joana Darc Cândida de Almeida Moraes (Joaninha), pelo exemplar trabalho realizado como técnica em enfermagem em Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado
49 - Moção nº 54 de 2025
Protocolo: 624 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jesuíno Lima da Silva"
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Aprovado