1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Protocolo: 144 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.676, de 01 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Protocolo: 145 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.677, de 01 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Protocolo: 148 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.678, de 01 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Protocolo: 157 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.679, de 01 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Protocolo: 156 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2645/2024, Lei Ordinária nº 4.675, de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Protocolo: 160 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.680, de 01 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Protocolo: 159 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2646/2024, Lei Ordinária nº 4.681, de 01 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Protocolo: 44 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.684, de 15 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Protocolo: 1055 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Protocolo: 132 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 088 de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Protocolo: 163 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 089 de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 57 de 2024
Protocolo: 126 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 59 de 2024
Protocolo: 128 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 70 de 2024
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao 129º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 75 de 2024
Protocolo: 161 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgiões dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal nº 3999/1961.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 76 de 2024
Protocolo: 162 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer realização de sessão solene em homenagem aos 52 anos completados da Igreja Evangélica, A Palavra de Cristo, no município de Jataí“.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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17 - Moção nº 5 de 2024
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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18 - Moção nº 7 de 2024
Protocolo: 168 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita moção de aplausos à senhora ALDERITA ADRIANA NEVES EVANGELISTA, presidente do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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19 - Moção nº 8 de 2024
Protocolo: 172 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 64 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Aprovado
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