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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Protocolo: 915 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2594/2024, Lei Ordinária nº 4649, de 20 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Data de Desanexação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Protocolo: 943 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4650 de 20 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 143 de 2023
Protocolo: 1012 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4651 de 20 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 145 de 2023
Protocolo: 1053 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4652 de 20 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Protocolo: 898 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023
Protocolo: 1049 |
Turno: Segundo |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4654 de 27 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Protocolo: 1051 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4655 de 27 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
Protocolo: 1052 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4656 de 27 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2023
Protocolo: 1057 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4657 de 27 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Protocolo: 1073 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4658 de 27 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Protocolo: 1054 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 1 de 2024 - Data de Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
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Pedido de Vista
Proposição com Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Deuzair Parente.
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13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Protocolo: 1055 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Prazo Regimental
Proposição com Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Genilson Santos.
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14 - Requerimento nº 557 de 2023
Protocolo: 1011 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para conclusão de pavimentação asfáltica das estradas TL – 01, TL – 02 e Estrada Municipal, no Assentamento Terra e Liberdade (3T).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 558 de 2023
Protocolo: 1014 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a inserir uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículo, na rua Vicente Nogueira, em frente a praça da Escola Padrão Século XXI, no setor Dom Abel”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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16 - Moção nº 47 de 2023
Protocolo: 995 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Carlos Teixeira de Queiroz Presidente do Conselho de Administração da AABB de Jataí e sua Diretoria”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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17 - Moção nº 48 de 2023
Protocolo: 1031 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita moção de aplausos à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, agência de Jataí – GO, pelos 20 anos de fundação.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 49 de 2023
Protocolo: 1036 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita moção de aplausos aos 30 anos de implantação da unidade do Corpo de Bombeiros em Jataí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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