PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 542 Turno: Segundo	Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 551 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 550 Turno: Segundo	“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 539 Turno: Segundo	“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 544 Turno: Segundo	“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 565 Turno: Segundo	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”	Prazo Regimental
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 526 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.	Aprovado
8	Requerimento nº 354 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 561 Turno: Único	“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação acessível para crianças com deficiência física, nesta cidade.”	Aprovado
9	Requerimento nº 355 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 562 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.	Aprovado
10	Requerimento nº 356 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 563 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a restauração de iluminação pública na Rua 19, no setor Vila Sofia.”	Aprovado
11	Requerimento nº 357 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 564 Turno: Único	“Requer abertura de parte da Rua 001, no trecho compreendido entre Rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia”.	Aprovado
12	Requerimento nº 359 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 570 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade na Rua das Paineiras, próximo ao Clube Alvorada, no Bairro Dom Abel.”	Aprovado
13	Requerimento nº 361 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 572 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.	Aprovado
14	Requerimento nº 362 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 573 Turno: Único	“Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”.	Aprovado
15	Requerimento nº 363 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 576 Turno: Único	Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia.	Não há resultado
16	Requerimento nº 364 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 577 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 92/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mau cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos.	Aprovado
17	Moção nº 23 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 546 Turno: Único	“Solicito Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Jataí, em homenagem a organização e realização do evento cristão Marcha para Jesus.”	Aprovado
18	Moção nº 24 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 558 Turno: Único	Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí para o biênio 2023/2024.	Aprovado
19	Moção nº 25 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 568 Turno: Único	“Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário de Segurança Pública Mário Ibrahim do Prado e aos comandantes, diretores, agentes e membros da Guarda Civil Municipal – GCM pelo excelente trabalho de proteção à população e ao patrimônio”.	Aprovado