Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2023 - 08:26 ; Encerramento: 23/08/2023 - 10:06
Mesa Diretora: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023, Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023, “Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 550, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023, “Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023, “Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 544, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 354 de 2023, “Requer estudo para construção de um parque/área de recreação acessível para crianças com deficiência física, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 355 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 356 de 2023, “Solicita ao Poder Executivo a restauração de iluminação pública na Rua 19, no setor Vila Sofia.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 357 de 2023, “Requer abertura de parte da Rua 001, no trecho compreendido entre Rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 359 de 2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade na Rua das Paineiras, próximo ao Clube Alvorada, no Bairro Dom Abel.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 361 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 362 de 2023, “Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 363 de 2023, Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Requerimento nº 364 de 2023, Requer a reedição do Requerimento 92/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mau cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Moção nº 23 de 2023, “Solicito Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Jataí, em homenagem a organização e realização do evento cristão Marcha para Jesus.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Moção nº 24 de 2023, Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí para o biênio 2023/2024. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Moção nº 25 de 2023, “Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário de Segurança Pública Mário Ibrahim do Prado e aos comandantes, diretores, agentes e membros da Guarda Civil Municipal – GCM pelo excelente trabalho de proteção à população e ao patrimônio”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos inernautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de agosto de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençondo os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábial a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada ao sr. Ednei de Freitas, presidente da Associação de Desporto, Educação e cultura "Raposinha" - tempo - 10 minutos sem apartes - assunto - trabalhos realizados pela Associação em benefício das crianças e jovens jataienses.Obs. o autor do pedido tem até dois minutos antes do convidado para expor os motivos do convite e até três minutos após para as considerações finais.