Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/06/2023 - 09:10 ; Encerramento: 28/06/2023 - 10:20
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023, Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023, Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 277 de 2023, Solicita implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Reis, na Rua Salgado Filho, em frente o n°1242, Setor Planalto. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 278 de 2023, “Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 279 de 2023, Solicita rearborização dos canteiros da Avenida Ribas Marques no Colmeia Park e a construção de academia ao ar livre e playground infantil. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 280 de 2023, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento, com CBUQ, das ruas Leopoldo de Bulhões, Capitão Serafim de Barros e Tocantins. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 281 de 2023, Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Instituições Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do núcleo diversificado. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 282 de 2023, “Solicita a contratação de médico Neurologista, para o sistema de saúde público municipal de Jataí/GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 283 de 2023, “Solicita a reforma geral do CMEI Abelhinha, em Jataí/GO”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 284 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Nova Jataí , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 285 de 2023, “Solicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goiás.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 286 de 2023, “Solicita com urgência, que seja refeita a sinalização horizontal das ruas que foram recapeadas no Setor Dom Abel”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 287 de 2023, Requer estudo técnico que viabilize a substituição de semáforos veicular modelo coluna e braço, por Totem semafóricos, nos seguintes cruzamentos: Av. Brasil X Rua Benjamin Constant - Centro (Cartório); Av. Dorival de Carvalho x Rua Rui Barbosa - Centro (Correios) e Praça da Bandeira x Rua Dom Pedro II – Centro (Câmara Municipal)” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 288 de 2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de iluminação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Cândido”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 289 de 2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma pista de caminhada no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 291 de 2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Honorato Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Altino Moraes de Carvalho e Alameda Urutau, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 292 de 2023, Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 293 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Moção nº 14 de 2023, SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE GAMES, DA UFJ. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Moção nº 15 de 2023, Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Sandorlei Aparecido da Silva pelos relevantes trabalhos exercidos na educação, e em especial à frente da gestão da Escola Municipal Maria Zaiden, que foi a pioneira na implantação da Escola de Games Ciência da Computação. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 27 de junho de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permançam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Alexandre Grande Marques, representante do Albegue São Vicente de Paula - assunto - apoio dos vereadors com relação as demandas do albergue - tempo - 10 minutos, sem apartes - autor do convite, vereador Carlos Canzi.Obs. O autor do convite tem até dois minutos antes do convidado, para explanar os motivos do mesmo e até três minutos após para suas considerações finais.