PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 269 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 351 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 444 Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 469 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 426 Turno: Primeiro	Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.	Aprovado
6	Requerimento nº 277 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 437 Turno: Único	Solicita implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Reis, na Rua Salgado Filho, em frente o n°1242, Setor Planalto.	Aprovado
7	Requerimento nº 278 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 438 Turno: Único	“Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”.	Aprovado
8	Requerimento nº 279 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 439 Turno: Único	Solicita rearborização dos canteiros da Avenida Ribas Marques no Colmeia Park e a construção de academia ao ar livre e playground infantil.	Aprovado
9	Requerimento nº 280 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 440 Turno: Único	O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento, com CBUQ, das ruas Leopoldo de Bulhões, Capitão Serafim de Barros e Tocantins.	Aprovado
10	Requerimento nº 281 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 441 Turno: Único	Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Instituições Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do núcleo diversificado.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente
11	Requerimento nº 282 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 442 Turno: Único	“Solicita a contratação de médico Neurologista, para o sistema de saúde público municipal de Jataí/GO.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Genilson Santos
12	Requerimento nº 283 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 443 Turno: Único	“Solicita a reforma geral do CMEI Abelhinha, em Jataí/GO”.	Aprovado
13	Requerimento nº 284 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 446 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Nova Jataí , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol.	Aprovado
14	Requerimento nº 285 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 447 Turno: Único	“Solicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goiás.”	Aprovado
15	Requerimento nº 286 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 448 Turno: Único	“Solicita com urgência, que seja refeita a sinalização horizontal das ruas que foram recapeadas no Setor Dom Abel”.	Aprovado
16	Requerimento nº 287 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 449 Turno: Único	Requer estudo técnico que viabilize a substituição de semáforos veicular modelo coluna e braço, por Totem semafóricos, nos seguintes cruzamentos: Av. Brasil X Rua Benjamin Constant - Centro (Cartório); Av. Dorival de Carvalho x Rua Rui Barbosa - Centro (Correios) e Praça da Bandeira x Rua Dom Pedro II – Centro (Câmara Municipal)”	Aprovado
17	Requerimento nº 288 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 450 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de iluminação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Cândido”.	Aprovado
18	Requerimento nº 289 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 451 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma pista de caminhada no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.”	Aprovado
19	Requerimento nº 291 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 453 Turno: Único	“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Honorato Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Altino Moraes de Carvalho e Alameda Urutau, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
20	Requerimento nº 292 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 454 Turno: Único	Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso.	Aprovado
21	Requerimento nº 293 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 455 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Genilson Santos
22	Moção nº 14 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 457 Turno: Único	SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE GAMES, DA UFJ.	Aprovado
23	Moção nº 15 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 460 Turno: Único	Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Sandorlei Aparecido da Silva pelos relevantes trabalhos exercidos na educação, e em especial à frente da gestão da Escola Municipal Maria Zaiden, que foi a pioneira na implantação da Escola de Games Ciência da Computação.	Aprovado