1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Protocolo: 269 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2476/2023, Lei Ordinária nº 4576, de 03 de julho de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 349/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Protocolo: 444 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2464/2023, Lei Ordinária nº 4574, de 29 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Protocolo: 469 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2467/2023, Lei Ordinária nº 4575, de 29 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Protocolo: 426 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 070/2023, de 29 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 277 de 2023
Protocolo: 437 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Reis, na Rua Salgado Filho, em frente o n°1242, Setor Planalto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 278 de 2023
Protocolo: 438 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 279 de 2023
Protocolo: 439 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita rearborização dos canteiros da Avenida Ribas Marques no Colmeia Park e a construção de academia ao ar livre e playground infantil.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 280 de 2023
Protocolo: 440 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento, com CBUQ, das ruas Leopoldo de Bulhões, Capitão Serafim de Barros e Tocantins.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 281 de 2023
Protocolo: 441 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Instituições Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do núcleo diversificado.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 282 de 2023
Protocolo: 442 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a contratação de médico Neurologista, para o sistema de saúde público municipal de Jataí/GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 283 de 2023
Protocolo: 443 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a reforma geral do CMEI Abelhinha, em Jataí/GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 284 de 2023
Protocolo: 446 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Nova Jataí , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 285 de 2023
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goiás.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 286 de 2023
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita com urgência, que seja refeita a sinalização horizontal das ruas que foram recapeadas no Setor Dom Abel”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 287 de 2023
Protocolo: 449 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
Requer estudo técnico que viabilize a substituição de semáforos veicular modelo coluna e braço, por Totem semafóricos, nos seguintes cruzamentos: Av. Brasil X Rua Benjamin Constant - Centro (Cartório); Av. Dorival de Carvalho x Rua Rui Barbosa - Centro (Correios) e Praça da Bandeira x Rua Dom Pedro II – Centro (Câmara Municipal)”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 288 de 2023
Protocolo: 450 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de iluminação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Cândido”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 289 de 2023
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma pista de caminhada no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 291 de 2023
Protocolo: 453 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Honorato Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Altino Moraes de Carvalho e Alameda Urutau, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 292 de 2023
Protocolo: 454 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 293 de 2023
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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22 - Moção nº 14 de 2023
Protocolo: 457 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE GAMES, DA UFJ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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23 - Moção nº 15 de 2023
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Sandorlei Aparecido da Silva pelos relevantes trabalhos exercidos na educação, e em especial à frente da gestão da Escola Municipal Maria Zaiden, que foi a pioneira na implantação da Escola de Games Ciência da Computação.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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Aprovado
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