Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/06/2023 - 08:16 ; Encerramento: 14/06/2023 - 08:56
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Deuzair Parente. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023, Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 393, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023, Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023, Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 425, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 261 de 2023, Requer estudo técnico que viabilize a abertura das ruas 04, 05, 06, 07 e 08, no setor Santo Antônio, visando facilitar o acesso e uma melhor distribuição do tráfego de veículos na região. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 262 de 2023, Solicita à construção de uma quadra poliesportiva na Praça Pública do Bairro Cohacol 1. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 264 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da via Alameda Min. Ney Braga, Setor Granjeiro. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 416, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 265 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 19, no setor Jardim Goiás II. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 268 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico das avenidas Norte e Sul, do setor Portal do Sol. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 270 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 273 de 2023, Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 274 de 2023, Solicita a Agência Goiana de Habitação - Agehab, em caráter de urgência, publicação do edital de inscrição ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jataí. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 275 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 276 de 2023, Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, em caráter de urgência, a imediata liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364, obra concluída no município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agreadeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 14 de junho de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.