1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 349/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Deuzair Parente.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Protocolo: 393 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4571, de 16 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Protocolo: 409 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4572, de 16 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Protocolo: 432 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4573, de 16 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Protocolo: 430 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Protocolo: 425 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 069/2023, de 14 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 261 de 2023
Protocolo: 413 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
Requer estudo técnico que viabilize a abertura das ruas 04, 05, 06, 07 e 08, no setor Santo Antônio, visando facilitar o acesso e uma melhor distribuição do tráfego de veículos na região.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 262 de 2023
Protocolo: 414 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita à construção de uma quadra poliesportiva na Praça Pública do Bairro Cohacol 1.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 264 de 2023
Protocolo: 416 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da via Alameda Min. Ney Braga, Setor Granjeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 265 de 2023
Protocolo: 417 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 19, no setor Jardim Goiás II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 268 de 2023
Protocolo: 420 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico das avenidas Norte e Sul, do setor Portal do Sol.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 270 de 2023
Protocolo: 422 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 273 de 2023
Protocolo: 427 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 274 de 2023
Protocolo: 428 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Solicita a Agência Goiana de Habitação - Agehab, em caráter de urgência, publicação do edital de inscrição ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 275 de 2023
Protocolo: 429 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 276 de 2023
Protocolo: 435 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, em caráter de urgência, a imediata liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364, obra concluída no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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Aprovado
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