Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/03/2023 - 08:19 ; Encerramento: 29/03/2023 - 09:50
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023, “Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023, “Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 228, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, “Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023, “Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 189, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022, Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 733, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023, “Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 60, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências." Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 120, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023, Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023, “Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023, “Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 228, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, “Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, “Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 125, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 29 de março de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de março de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os nossos trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para a senhora Vanine Di Garcia Lessa, representante da Emater em Jataí - assunto - entrega e apresentação das atividades desenvolvidas pela Emater no Município de Jataí/GO, período 01/02/2022 a 31/12/2022. Tempo - 10 minutos sem apartes.