1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Protocolo: 153 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 014/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Protocolo: 177 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4527, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Protocolo: 190 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4528, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Protocolo: 189 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4529, de 15 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Protocolo: 191 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4530, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Protocolo: 192 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4531, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023
Protocolo: 202 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4532, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Protocolo: 733 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4533, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Protocolo: 60 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4534, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Protocolo: 120 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4536, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Protocolo: 169 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4535, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Protocolo: 227 |
Turno: Segundo |
Autor: Adilson de Carvalho
“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4537, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Protocolo: 228 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4538, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Protocolo: 204 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 076/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Protocolo: 229 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 077/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Protocolo: 125 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 55/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2023 - Data de Anexação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Protocolo: 170 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 056/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Protocolo: 184 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 057/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
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Aprovado
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