Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 13/03/2023 - 08:14 ; Encerramento: 13/03/2023 - 08:41
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023, Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, "Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023, Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023, Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 134, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023, Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 136, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023, “Altera §1° do artigo 1° e acrescenta critério “E” no artigo 2° da Lei n° 4.428/2022, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022, Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 733, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023, "Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências." Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 120, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023, “ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ” Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 125, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 405 de 2021, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das ruas 01 a 10, bem como das ruas W-04 a W-06 no Setor Epaminondas e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Requerimento nº 66 de 2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Epaminondas I: 02, 03, 04, 05 e W4.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Requerimento nº 533 de 2021, “Solicita melhorias e revitalização no Cemitério de Naveslândia (Pombal).” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 18 - Requerimento nº 69 de 2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral do Cemitério de Naveslândia”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023, “Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 60, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023, Altera o §4º do artigo 1º, §1º do artigo 2º, §2º item I e II do artigo 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023 e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado