Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 08:09 ; Encerramento: 12/12/2022 - 09:08
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 609, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022, Fica inserido o item 3 aos parágrafos 1º e 12 do Art.5º da Lei Ordinária de nº. 3.068, de 28 de junho de 2010, e dá outras Providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2022, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder retificação do parcelamento do Distrito Agroindustrial de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 739, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 772, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 771, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 793, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2022, “Cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022, Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2022, “Altera a Lei Municipal n. 4.264/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 790, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022, “Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 791, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2022, Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2022, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022, "Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 798, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 16 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022, "Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai" Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 799, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 609, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022, Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 770, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022, Fica inserido o item 3 aos parágrafos 1º e 12 do Art.5º da Lei Ordinária de nº. 3.068, de 28 de junho de 2010, e dá outras Providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2022, Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder retificação do parcelamento do Distrito Agroindustrial de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 739, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 772, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 771, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 793, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2022, “Cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022, Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2022, “Altera a Lei Municipal n. 4.264/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 790, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022, “Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 791, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2022, Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2022, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022, "Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 798, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022, "Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai" Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 799, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 464 de 2022, Solicita que se faça cumprir a lei, segundo o Código de Postura do Município, Capítulo VII, art. 25. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 465 de 2022, “Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia SPORT CLUB COCHA-BAMBA, CNPJ nº 05.986.762/0001-08”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 466 de 2022, “Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a poda das árvores da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 467 de 2022, “Solicita estudo sobre a viabilidade de construir um contorno na Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), no setor Estrela D’Alva.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 468 de 2022, “Solicita o recapeamento CBUQ nas ruas da 1ª etapa do Residencial Flamboyant.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 469 de 2022, “Solicita estudo e viabilidade para implantação de rede de esgoto na 1ª etapa do Residencial Flamboyant.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 470 de 2022, “O Vereador que abaixo assina solicita a TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do bairro Sebastião Herculano nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 471 de 2022, “Solicita implantação de Ensino Fundamental (1º grau) no Assentamento Terra e Liberdade - 3T.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos e também da sessão especial as 15:00 horas, para eleição da nova mesa diretora.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de dezembro de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária do mês de dezembro de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.