PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Veto nº 3 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 564 Turno: Único	Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022.	Aprovado
2	Veto nº 4 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 566 Turno: Único	Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022.	Aprovado
3	Veto nº 5 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 563 Turno: Único	Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022.	Aprovado
4	Veto nº 6 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 622 Turno: Único	Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022.	Aprovado
5	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 575 Turno: Primeiro	“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.	Prazo Regimental
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 596 Turno: Primeiro	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”	Prazo Regimental
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 599 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.	Prazo Regimental
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 592 Turno: Primeiro	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”	Prazo Regimental
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 598 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.	Prazo Regimental
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 608 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 606 Turno: Primeiro	“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.	Aprovado
12	Requerimento nº 334 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 549 Turno: Único	“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.	Pedido de Vista
13	Requerimento nº 338 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 557 Turno: Único	“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”.	Aprovado
14	Requerimento nº 355 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 589 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.”	Aprovado
15	Requerimento nº 356 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 590 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.”	Aprovado
16	Requerimento nº 357 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 593 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
17	Requerimento nº 358 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 594 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água.	Aprovado
18	Requerimento nº 359 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 595 Turno: Único	“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua André Luiz, na Vila Sodré, nesta cidade”.	Aprovado
19	Requerimento nº 360 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 604 Turno: Único	“Requer parceria com o Instituto de Identificação de Goiás para realização de mutirão de emissão de Carteira de Identidade.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos Marcos Patrick
20	Requerimento nº 361 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 605 Turno: Único	“Requer construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Miguel de Assis, localizada no bairro Vila Progresso. ”	Aprovado