Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/10/2022 - 08:11 ; Encerramento: 05/10/2022 - 09:32
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 599, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 598, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022, Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 608, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022, “Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 606, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 3 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Veto nº 4 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Veto nº 5 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Veto nº 6 de 2022, Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022, “Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 599, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 2, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 598, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022, Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 608, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022, “Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 606, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 334 de 2022, “Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 13 - Requerimento nº 338 de 2022, “Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 355 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 356 de 2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 357 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 358 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 359 de 2022, “Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua André Luiz, na Vila Sodré, nesta cidade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 360 de 2022, “Requer parceria com o Instituto de Identificação de Goiás para realização de mutirão de emissão de Carteira de Identidade.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 361 de 2022, “Requer construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Miguel de Assis, localizada no bairro Vila Progresso. ” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amahã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 05 de outubro de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de outubro de 2022.Havendo número regimental e sob as graças de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.