Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/04/2022 - 08:13 ; Encerramento: 05/04/2022 - 09:50
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022, Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022, Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 76 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 92 de 2022, Requer a reedição do Requerimento 104/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mal cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 93 de 2022, Requer a reedição do Requerimento 16/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda, que ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 95 de 2022, “O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 86/2021 (04 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas 04, 06, 07 e parte da Rua Rio Claro e recapeamento das Ruas 02, 03 e 05 e parte das Ruas Jataí e Rio Claro do povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 96 de 2022, Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 14, quadra 11, N° 157, Setor Cidade Jardim II. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 97 de 2022, Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 18, quadra 31, lote 21, n° 30, próximo a caixa d’água, Setor Cidade Jardim II. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 98 de 2022, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a contratação de 02 pessoas residentes no povoado de Naveslândia, para a realização de serviços gerais naquela localidade”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 100 de 2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra de construção da sala de pesquisa nas dependências do Complexo Municipal de Piscicultura de Jataí”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 102 de 2022, Solicita estudo para viabilidade de realização de campeonato de futebol com os municípios do sudoeste goiano, intitulada “Copa Luiz Alberto Maguito Vilela”. Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 103 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização das vias: Avenida W2, Rua 02 e Rua 03 em toda a extensão das mesmas, abrangendo o Setor Epaminondas I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 105 de 2022, “Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 106 de 2022, “Requer a instalação de climatizador evaporativo de parede, na unidade básica de saúde da Avenida Goiás”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 108 de 2022, “Requer abertura no canteiro central da Av. João Inácio da Silva, entre as Ruas Deputado Honorato de Carvalho e a Rua A 5, no setor Cohacol V, e também abertura no canteiro central da Rua Deputado Honorato de Carvalho, entre as Ruas João Inácio da Silva e Rua A 14, no Residencial Setor Sul, objetivando possibilitar com segurança, os acessos e retornos dos usuários do trânsito das vias mencionadas”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 109 de 2022, “Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Habite Seguro do Governo Federal, que subsidia moradias à policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penitenciários, bombeiros, guardas municipais e peritos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 129 de 2022, Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação Lar Espírita Forças do Amor, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Moção nº 3 de 2022, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Maria Augusta Pereira. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Moção nº 4 de 2022, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares do senhor João Luiz do Prado. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 05 de abril de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em dicussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.