Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 517
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Decreto Legislativo nº 103 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. deputada federal, Marussa Cassia Favaro Boldrin e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 102 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao deputado estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 101 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe Maguito sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 100 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao deputado federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 99 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário Wilson Andreassi Filho e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 98 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela ao deputado estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 97 de 26 de Abril de 2024
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao senhor Gilberto Ferreira Morais e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 96 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Neio Lúcio Zaiden Carvalho e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 95 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao senhor Luis Carlos Ferreira e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 94 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 93 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao médico e deputado estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 92 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 91 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 090 de 26 de Abril de 2024
“Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao senhor José Renaldo Franco e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 89 de 27 de Março de 2024
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 88 de 27 de Março de 2024
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
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Decreto Legislativo nº 87 de 13 de Março de 2024
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 86 de 13 de Março de 2024
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 85 de 13 de Março de 2024
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 84 de 28 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 83 de 28 de Fevereiro de 2024
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.
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Decreto Legislativo nº 82 de 28 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 81 de 07 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 80 de 07 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 79 de 30 de Novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 78 de 08 de Novembro de 2023
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 77 de 26 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 76 de 26 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 75 de 05 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 74 de 05 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 73 de 05 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 72 de 25 de Agosto de 2023
Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 71 de 14 de Agosto de 2023
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 70 de 29 de Junho de 2023
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 69 de 14 de Junho de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 68 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Presidente do Sindicato Rural de Jataí Evandro Vilela Barros, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 67 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Veriano de Oliveira Lima Junior, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 66 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 65 de 25 de Maio de 2023
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 64 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 63 de 25 de Maio de 2023
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 62 de 17 de Maio de 2023
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
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Decreto Legislativo nº 60 de 11 de Maio de 2023
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
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Decreto Legislativo nº 61 de 11 de Maio de 2023
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 59 de 26 de Abril de 2023
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 58 de 13 de Abril de 2023
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 57 de 30 de Março de 2023
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.
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Decreto Legislativo nº 56 de 30 de Março de 2023
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”
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Decreto Legislativo nº 55 de 30 de Março de 2023
Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 54 de 17 de Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
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