DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2016

Número

12

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/06/2016

Protocolo

434/2016 - 20 de Junho de 2016 às 13:05

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016
Data: 25 de Outubro de 2016
Aprovado
Sim: 7
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016
Data: 26 de Outubro de 2016
Aprovado
Sim: 6
Não: 0