DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgadaUltima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
12
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
20/06/2016
Protocolo
434/2016 - 20 de Junho de 2016 às 13:05
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Deliberações em Plenário | Votação |
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 Data: 25 de Outubro de 2016 Aprovado |
Sim: 7
Não: 0 |
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 Data: 26 de Outubro de 2016 Aprovado |
Sim: 6
Não: 0 |
Tramitações |
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31 de Outubro de 2016
31 de Outubro de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
31 de Outubro de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Único
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
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26 de Outubro de 2016
26 de Outubro de 2016
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
26 de Outubro de 2016
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
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26 de Outubro de 2016
26 de Outubro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
26 de Outubro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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26 de Outubro de 2016
26 de Outubro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Outubro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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25 de Outubro de 2016
25 de Outubro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
25 de Outubro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
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25 de Outubro de 2016
25 de Outubro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Outubro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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9 de Agosto de 2016
9 de Agosto de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento adiado para as sessões de outubro a pedido do autor da matéria o vereador Geovaci Peres.
9 de Agosto de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Único
Ação:
Documento adiado para as sessões de outubro a pedido do autor da matéria o vereador Geovaci Peres.
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9 de Agosto de 2016
9 de Agosto de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
9 de Agosto de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
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20 de Junho de 2016
20 de Junho de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
20 de Junho de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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20 de Junho de 2016
20 de Junho de 2016
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
20 de Junho de 2016
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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