10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015
Protocolo: 579 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.845.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2016
Protocolo: 566 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 844, Lei n° 3.843.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 844, Lei n° 3.840.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2016 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Presidente Vereador Marcos Antônio
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2016
Protocolo: 589 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA E DENOMINA NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAP SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 844, Lei n° 3.839.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2016 - Data de Anexação: 26 de Outubro de 2016
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016
Protocolo: 591 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.227/2001, QUE DÁ NOME À AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.841. Diário Oficial n° 844.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016
Protocolo: 592 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei Ordinária n° 3835
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2016 - Data de Anexação: 27 de Outubro de 2016
Matérias Desanexadas
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Sub-Emenda nº 3 de 2016 - Data de Desanexação: 26 de Outubro de 2016
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Emenda Modificativa nº 14 de 2016 - Data de Desanexação: 26 de Outubro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas do Presidente Vereador Marcos Antônio.
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Protocolo: 434 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 285 de 2016
Protocolo: 581 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34 ESQUINA COM A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 287 de 2016
Protocolo: 594 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIGÊNCIA PARA O PRÓXIMO ANO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 288 de 2016
Protocolo: 596 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ GEDA EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, NO SETOR ANTENA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 289 de 2016
Protocolo: 597 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EVENTO DE INAUGURAÇÃO AO MEMORIAL MAURO ANTÔNIO BENTO LOCALIZADO EM UMA SALA ANEXA AO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADAS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA CULTURAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 290 de 2016
Protocolo: 598 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 494 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 494 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Outubro de 2016
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 291 de 2016
Protocolo: 599 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 412 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARA A AVENIDA ABEL DE CARVALHO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 412 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Outubro de 2016
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Aprovado
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145 - Requerimento nº 295 de 2016
Protocolo: 607 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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150 - Moção nº 13 de 2016
Protocolo: 600 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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160 - Moção nº 14 de 2016
Protocolo: 601 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SR. HIDELBRANDO ALVES DE ASSIS, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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