10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015
Protocolo: 579 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.845.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 844, Lei n° 3.840.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2016 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2016
Protocolo: 589 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA E DENOMINA NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAP SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 844, Lei n° 3.839.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2016 - Data de Anexação: 26 de Outubro de 2016
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016
Protocolo: 591 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.227/2001, QUE DÁ NOME À AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.841. Diário Oficial n° 844.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016
Protocolo: 592 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei Ordinária n° 3835
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2016 - Data de Anexação: 27 de Outubro de 2016
Matérias Desanexadas
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Sub-Emenda nº 3 de 2016 - Data de Desanexação: 26 de Outubro de 2016
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Emenda Modificativa nº 14 de 2016 - Data de Desanexação: 26 de Outubro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de vista
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.810/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 849, Lei n° 3.844.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 3 de 2016 - Data de Anexação: 27 de Outubro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2016
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.838.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista
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80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Protocolo: 434 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 292 de 2016
Protocolo: 604 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE PARA A CRATERA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA CASTRO ALVES, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 293 de 2016
Protocolo: 605 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO DA RUA 16, NA VILA SOFIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 294 de 2016
Protocolo: 606 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FREI JULIANO, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 296 de 2016
Protocolo: 608 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA ESTUDAR E REVISAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 297 de 2016
Protocolo: 611 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 891 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 542 de 2015 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2016
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 298 de 2016
Protocolo: 612 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DO APOIO DA PONTE DA RUA MIGUEL DE ASSIS, SOBRE O CÓRREGO DIACUI, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
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Aprovado
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