ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação ConcluídaUltima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.746/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
46
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
26/10/2015
Protocolo
728/2015 - 26 de Outubro de 2015 às 06:19
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 Data: 11 de Novembro de 2015 Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Adilson Carvalho |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 Data: 13 de Novembro de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 Data: 13 de Novembro de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
14 de Dezembro de 2015
14 de Dezembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura concluída e transformada em lei nº 3.746/2015
14 de Dezembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Propositura concluída e transformada em lei nº 3.746/2015
|
|
19 de Novembro de 2015
19 de Novembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental. Autógrafo encaminhado dia 18/11/2015
19 de Novembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental. Autógrafo encaminhado dia 18/11/2015
|
|
17 de Novembro de 2015
17 de Novembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
17 de Novembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
|
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17 de Novembro de 2015
17 de Novembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
17 de Novembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
|
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12 de Novembro de 2015
12 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
12 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
|
|
12 de Novembro de 2015
12 de Novembro de 2015
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura com pedido de vista para o vereador Adilson Carvalho
12 de Novembro de 2015
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Propositura com pedido de vista para o vereador Adilson Carvalho
|
|
11 de Novembro de 2015
11 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
11 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
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26 de Outubro de 2015
26 de Outubro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
26 de Outubro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
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26 de Outubro de 2015
26 de Outubro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
26 de Outubro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
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| Matérias Anexadas |
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2015. AUTORIA: NILTON CESAR SORO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
| Protocolo: 793/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 09:25
Autoria: Nilton César Soró - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Autoria: Nilton César Soró - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.