ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.658/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 408.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2014

Número

72

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/08/2014

Protocolo

668/2014 - 28 de Agosto de 2014 às 10:47

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014
Data: 10 de Dezembro de 2014
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014
Data: 10 de Dezembro de 2014
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Matérias Anexadas
EMMOD 18/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, CÓDIGO 4.4.90.51.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS ( OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO AMBIENTAL E LAZER PE. CHICO BRAY).
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014 | Protocolo: 791/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 07:52
Autoria: João Rosa
EMMOD 19/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, CÓDIGO 4.4.90.51.00, DESTINANDO PARA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ-APAE).
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014 | Protocolo: 792/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 10:20
Autoria: João Rosa
EMMOD 20/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DA CULTURA, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, CÓDIGO 4.4.90.51.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS ( FUNDAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE JATAÍ, AMOR EXIGENTE).
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014 | Protocolo: 793/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 10:27
Autoria: João Rosa
EMMOD 21/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, CÓDIGO 4.4.90.51.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS ( ESCOLA ERICA DE MELO BARBOSA).
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014 | Protocolo: 794/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 10:35
Autoria: João Rosa
EMMOD 22/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, CÓDIGO 3.3.90.39.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS (LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES).
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014 | Protocolo: 795/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 10:41
Autoria: João Rosa
EMMOD 23/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, CÓDIGO 3.3.90.39.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS (CRECHE JOÃO XXIII).
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014 | Protocolo: 796/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 10:47
Autoria: João Rosa
EMMOD 24/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, CÓDIGO 4.4.90.51.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS ( ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, NOVO HOSPITAL PE. TIAGO).
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014 | Protocolo: 797/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 10:53
Autoria: João Rosa
EMMOD 25/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DE ESPORTES E LAZER, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDÍCA, CÓDIGO 3.3.90.33, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS (ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO. UNIDADE I DOS IDOSOS PERMANENTES).
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2014 | Protocolo: 799/2014 - 15 de Outubro de 2014 às 06:35
Autoria: João Rosa
EMMOD 27/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE TURISMO, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, CÓDIGO 3.3.90.39.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS (PARA OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ / ESCOLA DE MÚSICA DOM MIGUEL PEDRO MUNDO)
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2014 | Protocolo: 863/2014 - 11 de Novembro de 2014 às 11:55
Autoria: João Rosa
EMMOD 28/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, CÓDIGO 3.3.90.39.00, DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS (PARA FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO / RÁDIO DIFUSORA, PARA TÉRMINO DE ESTÚDIO)
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2014 | Protocolo: 864/2014 - 11 de Novembro de 2014 às 12:04
Autoria: João Rosa
EMMOD 30/2014 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 970/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 06:35
Autoria: Vinícius Luz
EMMOD 31/2014 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 971/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 06:42
Autoria: Vinícius Luz
EMMOD 32/2014 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 972/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 08:29
Autoria: Gildenicio Santos
EMMOD 33/2014 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 973/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 08:33
Autoria: Gildenicio Santos
EMMOD 34/2014 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 975/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 09:03
Autoria: Geovaci Peres
EMMOD 35/2014 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 976/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 09:07
Autoria: Geovaci Peres
EMMOD 36/2014 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DESTINA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A QUAL EXECUTARÁ ENCAMINHARÁ PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ - CNPJ 00.0079.244.001, NA QUAL ELES IRÃO ADQUIRIR MATERIAIS PARA A PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 977/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 11:28
Autoria: Mauro Bento Filho
EMMOD 38/2014 - Emenda Modificativa
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. "ALTERA DISPOSITIVOS QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CREDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 60%"
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 986/2014 - 9 de Dezembro de 2014 às 13:35
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
EMMOD 39/2014 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2014 | Protocolo: 995/2014 - 10 de Dezembro de 2014 às 12:35
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora