10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2014
Protocolo: 905 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.644/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2014
Protocolo: 906 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.652/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014
Protocolo: 668 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.658/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 408.
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 39 de 2014 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 38 de 2014 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 36 de 2014 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 35 de 2014 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 34 de 2014 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 33 de 2014 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 32 de 2014 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 31 de 2014 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 30 de 2014 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 28 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 27 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2014
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Emenda Modificativa nº 25 de 2014 - Data de Anexação: 15 de Outubro de 2014
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Emenda Modificativa nº 24 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2014
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Emenda Modificativa nº 23 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2014
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Emenda Modificativa nº 22 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2014
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Emenda Modificativa nº 21 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2014
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Emenda Modificativa nº 20 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2014
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Emenda Modificativa nº 19 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2014
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Emenda Modificativa nº 18 de 2014 - Data de Anexação: 13 de Outubro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014
Protocolo: 667 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3657/2014, publicada no diário ofocial eletrônica do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 40 de 2014 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014
Protocolo: 981 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3,651/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 425.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2014
Protocolo: 909 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.645/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2014
Protocolo: 982 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.649/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2014
Protocolo: 983 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação:
Preposição transformada em lei ordinária nº 3.648/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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85 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014
Protocolo: 999 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.699/2015, sob autógrafo 179/2014, publicada no D.O.E. 494
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2015
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2014
Protocolo: 984 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.647/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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95 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2014
Protocolo: 998 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.643/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 396.
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2014
Protocolo: 985 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.646/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2014
Protocolo: 978 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação:
Preposição transformada em lei ordinária nº 3.653/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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