ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2013
Número
53
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
22/10/2013
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 Data: 12 de Dezembro de 2013 Aprovado - Aprovado em primeira votação. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 Data: 18 de Dezembro de 2013 Aprovado - Aprovado em segunda votação. |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
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31 de Dezembro de 2013
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Único
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
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27 de Novembro de 2013
27 de Novembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes.
27 de Novembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Único
Ação:
Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes.
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27 de Novembro de 2013
27 de Novembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
27 de Novembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
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13 de Novembro de 2013
13 de Novembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
13 de Novembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
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13 de Novembro de 2013
13 de Novembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
13 de Novembro de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
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13 de Novembro de 2013
13 de Novembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
13 de Novembro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
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22 de Outubro de 2013
22 de Outubro de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
22 de Outubro de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
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22 de Outubro de 2013
22 de Outubro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
22 de Outubro de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
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22 de Outubro de 2013
22 de Outubro de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
22 de Outubro de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
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| Matérias Anexadas |
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OS SUBSCRITORES DESTA, NA TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO DO PROJETO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento.