PortalCMJ - Câmara de Jataí - 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/12/2013 - 14:00

Encerramento: 18/12/2013 - 17:30

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Gildenicio Santos / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Requerimento nº 599 de 2013
Protocolo: 599 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

SUGERIR À SMT CURSOS DE ORIENTAÇÃO BÁSICA SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, DIREÇÃO DEFENSIVA E OUTROS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES.

2 - Requerimento nº 598 de 2013
Protocolo: 598 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TÉRMINO DOS BANHEIROS DO LAGO DIACUÍ.

3 - Requerimento nº 597 de 2013
Protocolo: 597 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz

ELEVAÇÃO DE TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR - 3ª CIBM À BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2013 Protocolo: 110 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2013 Protocolo: 107 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2013 Protocolo: 123 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA (AUXÍLIO-MORADIA), ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2013 Protocolo: 112 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2013 Protocolo: 113 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE KAROLINE SOUZA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2013 Protocolo: 114 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA AJUDA HUMANITÁRIA, EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013 Protocolo: 53 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 2 de 2013 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
8 - Emenda Supressiva nº 2 de 2013 Protocolo: 31 \| Turno: Único \| Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz OS SUBSCRITORES DESTA, NA TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO DO PROJETO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2013 Protocolo: 63 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2013 Protocolo: 64 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013 Protocolo: 9 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO). Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)