Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Conteúdo do REQ 673/2025

O Requerimento GB-KC, datado de 16 de outubro de 2025, solicita um estudo de viabilidade para a implantação de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal. A intervenção é direcionada especificamente ao Residencial dos Ipês, com o objetivo de aprimorar a segurança viária para os moradores e usuários daquela área. A justificativa detalha a necessidade de demarcações de faixas, instalação de placas regulamentares e de advertência, em virtude do crescente fluxo de veículos e pedestres no local.

Conteúdo do REQ 544/2025

O Requerimento, datado de 04 de agosto de 2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a manutenção das telas de proteção de equipamentos esportivos: quadra de areia, quadra de futsal e campo de grama sintética. A localidade específica para esta intervenção é o Lago JK. A justificativa ressalta que as telas se encontram danificadas, comprometendo a segurança dos frequentadores e a prática adequada das atividades esportivas.

Comparativo de Solicitação, Benefício e Localidade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as demandas são substancialmente distintas. O REQ 673/2025 foca na infraestrutura de trânsito, buscando a segurança viária através de sinalização. Por outro lado, o REQ 544/2025 direciona-se à infraestrutura esportiva, visando a segurança e a funcionalidade de áreas de lazer por meio da manutenção de telas de proteção.

As localidades designadas para cada intervenção são igualmente diferentes: o Residencial dos Ipês para a sinalização de trânsito e o Lago JK para a manutenção das quadras esportivas. Consequentemente, os grupos beneficiários diretos de cada solicitação também se distinguem, embora ambos sejam parte da população do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a divergência nos benefícios solicitados, nas localidades específicas e nos grupos beneficiários diretos, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" ao Poder Executivo da mesma municipalidade, o objeto e o local de aplicação desses estudos são completamente distintos. A sobreposição se restringe à natureza formal do instrumento legislativo e à expressão genérica de "estudo de viabilidade", sem correspondência no conteúdo substantivo da demanda.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentra na essência das solicitações: o benefício almejado, os destinatários diretos da proposição e a área específica do município a ser impactada.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objeto da Análise

A presente avaliação examina o conteúdo do REQ 684/2025 e do REQ 544/2025, com o objetivo de determinar a similaridade entre as proposições, desconsiderando a autoria e focando exclusivamente na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Detalhamento dos Pedidos

• REQ 684/2025 Este requerimento solicita o reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, especificamente por meio da disponibilização de vigilância presencial e/ou o retorno permanente de uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). O benefício visa a segurança de passageiros, comerciantes e funcionários que utilizam o local, e a localidade específica é o Terminal Rodoviário de Jataí.

• REQ 544/2025 Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética. O benefício é direcionado à segurança e à preservação do bom uso do espaço público para frequentadores e praticantes de atividades esportivas. A localidade específica é o Lago JK, com foco nas estruturas esportivas ali situadas.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar as proposições, observa-se que o REQ 684/2025 versa sobre a segurança pública em um ponto de grande fluxo de pessoas e valores, o Terminal Rodoviário. Já o REQ 544/2025 trata da infraestrutura e segurança em áreas de lazer e esporte, especificamente as quadras e o campo de grama sintética no Lago JK.

Os benefícios solicitados são intrinsecamente distintos: um foca em vigilância e presença ostensiva para coibir ilícitos, enquanto o outro se concentra na manutenção de equipamentos para garantir a integridade física dos usuários de espaços esportivos. As localidades, Terminal Rodoviário e Lago JK, são pontos geográficos distintos dentro do município, com finalidades e públicos-alvo específicos, embora ambos sirvam à população em geral.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 5% ]]

Prezados pares e demais interessados na boa técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Apreço

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 688/2025: O requerimento que solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. * REQ 544/2025: O requerimento que solicita estudo de viabilidade técnica para a manutenção de telas de proteção.

Detalhamento das Solicitações e Localidades

1. REQ 688/2025:

   • Objeto da Solicitação: Este documento formaliza o pedido de um estudo de viabilidade técnica com o propósito de construir uma praça. A praça proposta incluiria paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, solicita-se a verificação da possibilidade de comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso a área seja particular.
   • Localidade Específica: A área designada para a intervenção situa-se entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, dentro do município de Jataí.
   • Beneficiário Implícito: A população do Setor José Bento e os frequentadores da pista de caminhada e ciclismo adjacente, visando a criação de um novo espaço de lazer e convivência.

2. REQ 544/2025:

   • Objeto da Solicitação: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção de estruturas esportivas existentes, especificamente a quadra de areia, a quadra de futsal e o campo de grama sintética.
   • Localidade Específica: As estruturas mencionadas estão localizadas no Lago JK, também no município de Jataí.
   • Beneficiário Implícito: Os frequentadores e atletas amadores que utilizam as quadras e o campo no Lago JK, visando a segurança e a funcionalidade dos espaços esportivos.

Comparativo de Benefício e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

  A análise revela que os objetos das solicitações são fundamentalmente distintos. O REQ 688/2025 propõe a criação de uma nova infraestrutura (uma praça) em uma área específica do Setor José Bento. Em contraste, o REQ 544/2025 foca na manutenção de equipamentos existentes (telas de proteção) em um local completamente diferente, o Lago JK. As naturezas das intervenções (construção versus reparo/manutenção) e as localizações geográficas dentro do município são dessemelhantes. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada ação também são distintos, embora ambos sejam parte da população jataiense.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a essência das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos formais que solicitam um "estudo de viabilidade técnica" e se refiram ao mesmo município, os propósitos e os locais de aplicação desses estudos são completamente distintos. Não há sobreposição no que se refere ao benefício específico ou à área geográfica de intervenção.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 701/2025: Conteúdo original, referente a um pedido de convênio.
• REQ 544/2025: Conteúdo analisado, referente a um pedido de manutenção.

Exame do Conteúdo e Objeto das Solicitações

REQ 701/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a celebração de um convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O objetivo primordial é estabelecer um programa de acompanhamento e orientação para o funcionamento das academias ao ar livre. O público beneficiário direto são os usuários dessas academias, especialmente idosos e aqueles com menor acesso a espaços privados de prática de exercícios. A localidade abrangida são as academias ao ar livre existentes no município de Jataí, sem especificar um ponto geográfico único, mas sim um tipo de equipamento público distribuído pela cidade.

REQ 544/2025

Em contraste, este documento solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para a execução de serviços de manutenção nas telas de proteção de instalações esportivas específicas: a quadra de areia, a quadra de futsal e o campo de grama sintética. Os beneficiários são os frequentadores e atletas amadores que utilizam essas estruturas. A localidade é claramente definida como o Lago JK, onde se encontram as quadras e o campo de grama sintética mencionados.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Similaridade

A avaliação dos elementos cruciais – a natureza da solicitação, o público-alvo e a localização específica da intervenção – demonstra que os dois requerimentos possuem objetos e escopos distintos. Um busca uma parceria institucional para orientação em equipamentos de saúde pública distribuídos pela cidade, enquanto o outro visa a manutenção de infraestrutura esportiva em um ponto específico do município. As finalidades e as ações propostas são intrinsecamente diferentes, resultando em uma baixa similaridade entre as proposições.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e cidadãos,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais: a solicitação formulada, os beneficiários diretos e as localidades específicas.

Análise do REQ 618/2025

O REQ 618/2025 propõe a realização de uma Audiência Pública. O objetivo central é discutir a situação da limpeza pública no município, abrangendo a coleta de resíduos sólidos, a varrição de vias e a manutenção de espaços públicos. Os beneficiários desta iniciativa seriam a população de Jataí em geral, visando a melhoria da qualidade de vida e a saúde pública. A localidade de abrangência é o município de Jataí como um todo, mencionando diversos setores da cidade, vias e praças.

Análise do REQ 544/2025

Por sua vez, o REQ 544/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica. Este estudo visa a manutenção das telas de proteção de equipamentos esportivos. Os beneficiários diretos seriam os frequentadores e usuários da quadra de areia, da quadra de futsal e do campo de grama sintética. A localidade específica para esta intervenção é o Lago JK, onde os referidos equipamentos estão situados.

Comparativo e Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A avaliação detalhada demonstra que os documentos divergem substancialmente em seus propósitos e escopos. O REQ 618/2025 busca um instrumento de debate e fiscalização sobre um serviço essencial de caráter municipal e abrangência geral, a limpeza urbana. Já o REQ 544/2025 solicita uma ação técnica específica para a recuperação de infraestrutura em um ponto determinado da cidade, o Lago JK, visando a segurança e a funcionalidade de equipamentos esportivos. As naturezas das solicitações, os temas abordados e as áreas geográficas de impacto são intrinsecamente distintas.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 1% ]].