Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:27
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 10:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.804, de 05 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

15

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/04/2025

Protocolo

495/2025 - 23 de Abril de 2025 às 13:50

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 38/2025 (Mesa diretora)
Data: 25 de Abril de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 21:44
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 015, de 8 de março de 2025, que: “Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências”.
Deliberações em Plenário Votação
5ª Reunião da CCJ
Data: 28 de Abril de 2025
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025
Data: 28 de Abril de 2025
Aprovado
Sim: 7
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025
Data: 29 de Abril de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0