PortalCMJ - Câmara de Jataí - 5ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 28/04/2025 - 08:08

Encerramento: 28/04/2025 - 08:34

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/hWw9gLxdtnc?si=1JvNypvSaJabgSHs

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 Protocolo: 497 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 301/2025 - PGM. Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 Protocolo: 484 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2949/2025, Lei Ordinária nº 4.827, de 26 de junho de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 11 de 2025 - Data de Anexação: 25 de Junho de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 Protocolo: 502 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2912/2025, Lei Ordinária nº 4.803, de 25 de abril de 2025. Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 5 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Abril de 2025	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025 Protocolo: 495 \| Turno: Segundo \| Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.804, de 05 de maio de 2025. Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025 Protocolo: 504 \| Turno: Segundo \| Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.805, de 05 de maio de 2025. Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 4 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Abril de 2025	Aprovado
6 - Requerimento nº 278 de 2025 Protocolo: 427 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 281 de 2025 Protocolo: 439 \| Turno: Único \| Autor: Luciano Lima REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025	Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Protocolo: 476 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 134, de 29 de abril de 2025. Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025	Aprovado

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Resumo (5ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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