1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Protocolo: 502 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2912/2025, Lei Ordinária nº 4.803, de 25 de abril de 2025.
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 5 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Protocolo: 495 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.804, de 05 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Protocolo: 504 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.805, de 05 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 4 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Abril de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Protocolo: 514 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 098, de 29 de abril de 2025.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Protocolo: 476 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 134, de 29 de abril de 2025.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 281 de 2025
Protocolo: 439 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 284 de 2025
Protocolo: 442 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 287 de 2025
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 289 de 2025
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 290 de 2025
Protocolo: 454 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 291 de 2025
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE
PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A
PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 293 de 2025
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 294 de 2025
Protocolo: 461 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação
do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para
apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema
elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 295 de 2025
Protocolo: 462 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 296 de 2025
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 298 de 2025
Protocolo: 465 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 299 de 2025
Protocolo: 466 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 301 de 2025
Protocolo: 468 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 305 de 2025
Protocolo: 472 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 307 de 2025
Protocolo: 474 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 309 de 2025
Protocolo: 477 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 313 de 2025
Protocolo: 481 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 314 de 2025
Protocolo: 482 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 316 de 2025
Protocolo: 486 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 317 de 2025
Protocolo: 487 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 318 de 2025
Protocolo: 491 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 320 de 2025
Protocolo: 493 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 33 de 2025
Protocolo: 489 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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29 - Moção nº 34 de 2025
Protocolo: 490 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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30 - Moção nº 35 de 2025
Protocolo: 499 |
Turno: Único |
Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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31 - Moção nº 36 de 2025
Protocolo: 505 |
Turno: Único |
Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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Aprovado
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