Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Altera a Lei 4647/2023, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2620/2024, Lei Ordinária nº 4.665, de 19 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2024

Número

6

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

15/02/2024

Protocolo

59/2024 - 15 de Fevereiro de 2024 às 16:50

Regime Tramitação

Urgência

Tipo de Apresentação

Escrita

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 13/2024 (Executivo)
Data: 16 de Fevereiro de 2024
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 14:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3
"Altera a lei 4.647/2023, e da outras providências”.
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Extraordinária do mês de Fevereiro de 2024
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Extraordinária do mês de Fevereiro de 2024
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Aprovado
Sim: 9
Não: 0