1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Protocolo: 574 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4589, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2023
Protocolo: 575 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2523/2023, Lei Ordinária nº 4590, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
Protocolo: 590 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4591, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023
Protocolo: 589 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4592, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023
Protocolo: 592 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4593, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023
Protocolo: 593 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4594, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de Anexação: 31 de Agosto de 2023
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Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de Anexação: 31 de Agosto de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023
Protocolo: 594 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4595, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Protocolo: 580 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4597, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Protocolo: 582 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 083/2023, de 13 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Protocolo: 615 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 97 de 2023
Protocolo: 124 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca de toda iluminação da Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 358 de 2023
Protocolo: 569 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de postes, braços e luminárias na Praça da Fortuna, localizada no bairro Dom Abel”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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