1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Protocolo: 574 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4589, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2023
Protocolo: 575 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2523/2023, Lei Ordinária nº 4590, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
Protocolo: 590 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4591, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023
Protocolo: 589 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4592, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023
Protocolo: 592 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4593, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023
Protocolo: 593 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4594, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de Anexação: 31 de Agosto de 2023
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Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de Anexação: 31 de Agosto de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023
Protocolo: 594 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4595, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2023
Protocolo: 635 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2516/2023, Lei Ordinária nº 4596, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Protocolo: 580 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4597, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Protocolo: 582 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 083/2023, de 13 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Protocolo: 615 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 374 de 2023
Protocolo: 607 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar livre na praça do setor Cidade Jardim II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 375 de 2023
Protocolo: 608 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 2, situada no Setor das Mansões.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 376 de 2023
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 377 de 2023
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas Josias Quirino de Carvalho e José Vieira, ambas situadas no Bairro Serra Azul.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 379 de 2023
Protocolo: 612 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Flamboyant, em frente ao CMEI Professor Aristal Honório de Lima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 381 de 2023
Protocolo: 618 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
O vereador abaixo assinado, solicita ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação do patrulhamento no período noturno, para coibir crimes e proporcionar segurança para os proprietários, funcionários e usuários de restaurantes, bares, lanchonetes, pit dogs, dentre outros, devido ao aumento nos assaltos e arrastões ocorridos em nossa cidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 382 de 2023
Protocolo: 619 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Marcos Patrick e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 383 de 2023
Protocolo: 620 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal projeto de Lei, que assegure que crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, tenha prioridade de vagas para matrículas nos CMEIs.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 384 de 2023
Protocolo: 621 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de sistema de captação de águas pluviais na Rua Deputado Honorato de Carvalho (altura do endereço Qd 17 Lt 22 – Setor Cohacol V) e na Rua Araxá (altura do nº 494 – Setor Fabriny).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 385 de 2023
Protocolo: 622 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, setor Dom Abel, na altura do nº 1122, próximo a Igreja Pentecostal Nova Jerusalém em Cristo”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 387 de 2023
Protocolo: 624 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 388 de 2023
Protocolo: 625 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 26 de 2023
Protocolo: 585 |
Turno: Único |
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
“Solicitando homenagem de moção de aplausos à primeira mulher mestre de Taekwondo: Isabella Oliveira Miranda, e aos seus alunos Eduardo Moraes Lopes e Ryan Lucas Nogueira dos Anjos, medalhistas campeões do Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2023, realizado em Fortaleza, Ceará”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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25 - Moção nº 27 de 2023
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social: Mario Ibrahim do Prado; ao Comando da Guarda Civil Municipal: Comandante - Antonio Francisco Martins Filho; Subcomandante - Jusseir Pereira Lima; Corregedor - Juverci Felício Vieira; Ouvidor - Mauro Sérgio Mota de Souza; e aos Agentes da Guarda Civil Municipal: Anastácia Leite; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra; Jailson Barbosa de Alecrim; Kleibson Soares Araújo; Rafael Fernandes da Costa; Wanbaster dos Santos Carneiro. Por suas exímias ações e desempenho na proteção do patrimônio público, segurança da população e defesa dos animais..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 20ª legislatura .
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
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Matéria não votada
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