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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 08:14
Encerramento: 13/09/2023 - 09:18

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2023
Protocolo: 635 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Protocolo: 247 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Protocolo: 246 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Protocolo: 245 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. Deputada Federal, MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN e dá outras providências.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Protocolo: 244 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Protocolo: 574 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4589, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2023
Protocolo: 575 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2523/2023, Lei Ordinária nº 4590, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
Protocolo: 590 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4591, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023
Protocolo: 589 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4592, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023
Protocolo: 592 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4593, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Matérias Anexadas
  • Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de Anexação: 30 de Agosto de 2023

Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023
Protocolo: 593 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4594, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Matérias Anexadas
  • Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de Anexação: 31 de Agosto de 2023
  • Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de Anexação: 31 de Agosto de 2023

Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023
Protocolo: 594 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4595, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2023
Protocolo: 635 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2516/2023, Lei Ordinária nº 4596, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Protocolo: 580 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2520/2023, Lei Ordinária nº 4597, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Protocolo: 582 | Turno: Segundo | Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 083/2023, de 13 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Protocolo: 615 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
12 - Requerimento nº 374 de 2023
Protocolo: 607 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar livre na praça do setor Cidade Jardim II.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
13 - Requerimento nº 375 de 2023
Protocolo: 608 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 2, situada no Setor das Mansões.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
14 - Requerimento nº 376 de 2023
Protocolo: 609 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 377 de 2023
Protocolo: 610 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas Josias Quirino de Carvalho e José Vieira, ambas situadas no Bairro Serra Azul.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
16 - Requerimento nº 379 de 2023
Protocolo: 612 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Flamboyant, em frente ao CMEI Professor Aristal Honório de Lima.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
17 - Requerimento nº 381 de 2023
Protocolo: 618 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
O vereador abaixo assinado, solicita ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação do patrulhamento no período noturno, para coibir crimes e proporcionar segurança para os proprietários, funcionários e usuários de restaurantes, bares, lanchonetes, pit dogs, dentre outros, devido ao aumento nos assaltos e arrastões ocorridos em nossa cidade.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
18 - Requerimento nº 382 de 2023
Protocolo: 619 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Marcos Patrick e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 383 de 2023
Protocolo: 620 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal projeto de Lei, que assegure que crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, tenha prioridade de vagas para matrículas nos CMEIs.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
20 - Requerimento nº 384 de 2023
Protocolo: 621 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de sistema de captação de águas pluviais na Rua Deputado Honorato de Carvalho (altura do endereço Qd 17 Lt 22 – Setor Cohacol V) e na Rua Araxá (altura do nº 494 – Setor Fabriny).”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
21 - Requerimento nº 385 de 2023
Protocolo: 622 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, setor Dom Abel, na altura do nº 1122, próximo a Igreja Pentecostal Nova Jerusalém em Cristo”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
22 - Requerimento nº 387 de 2023
Protocolo: 624 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 388 de 2023
Protocolo: 625 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria não votada
24 - Moção nº 26 de 2023
Protocolo: 585 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
“Solicitando homenagem de moção de aplausos à primeira mulher mestre de Taekwondo: Isabella Oliveira Miranda, e aos seus alunos Eduardo Moraes Lopes e Ryan Lucas Nogueira dos Anjos, medalhistas campeões do Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2023, realizado em Fortaleza, Ceará”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Aprovado
25 - Moção nº 27 de 2023
Protocolo: 588 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social: Mario Ibrahim do Prado; ao Comando da Guarda Civil Municipal: Comandante - Antonio Francisco Martins Filho; Subcomandante - Jusseir Pereira Lima; Corregedor - Juverci Felício Vieira; Ouvidor - Mauro Sérgio Mota de Souza; e aos Agentes da Guarda Civil Municipal: Anastácia Leite; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra; Jailson Barbosa de Alecrim; Kleibson Soares Araújo; Rafael Fernandes da Costa; Wanbaster dos Santos Carneiro. Por suas exímias ações e desempenho na proteção do patrimônio público, segurança da população e defesa dos animais..
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 20ª legislatura .
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria não votada