Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.

“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.

Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.

Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.

Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.

“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.

“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”

Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.

Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.

Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.

Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.

Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).

Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação.

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de postes, braços e luminárias na Praça da Fortuna, localizada no bairro Dom Abel”.

Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia.

“Solicita estudo sobre a possibilidade/necessidade de substituição da rotatória por um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Herculano Carneiro, Setor Santa Maria.”

“Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Alameda Ministro Ney Braga, entre as Ruas: Tia Bárbara no Setor Granjeiro e Tio João Manoel, no Setor Primavera II, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.”

“Requer implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas Ruas, Vovô Daniel na Vila Sofia e Rua 1 também na Vila Sofia, esta última com extensão até o Bairro Sebastião Herculano”.

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Amador José Assis, Vila Progresso, e rua José Bernazzoli, Vila Olavo, as margens do Córrego Jataí.”

“Solicita adequação/rebaixamento de dois canteiros centrais na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, (em frente ao CAIC e ao CMEI Abelhinha), nivelando-os com a faixa de pedestre.”

“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento do final da Avenida Leomar Ferreira de Melo e da JTI 101, ligando o Bairro Cidade Jardim 2, até a Alameda das Primaveras, nessa cidade.”