Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 20 de Março de 2023 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 057/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/03/2023

Protocolo

184/2023 - 20 de Março de 2023 às 16:56

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 484/2023 (20 de Março de 2023)

Norma Jurídica Vinculada

Decreto Legislativo nº 57 de 30 de Março de 2023

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 35/2023 (Abimael Silva)
Data: 24 de Março de 2023

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 24 de Março de 2023 às 10:32
ICP-Brasil

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria do vereador: Abimael Souza Silva, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.

Deliberações em Plenário	Votação
3ª Reunião da CCJ Data: 27 de Março de 2023 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 Data: 28 de Março de 2023 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 Data: 29 de Março de 2023 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
30 de Março de 2023 30 de Março de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 057/2023, de 30 de março de 2023. 30 de Março de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 057/2023, de 30 de março de 2023.
29 de Março de 2023 29 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 29 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
29 de Março de 2023 29 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 29 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
29 de Março de 2023 29 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação. 29 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
28 de Março de 2023 28 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 28 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
28 de Março de 2023 28 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 28 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28 de Março de 2023 28 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 28 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
28 de Março de 2023 28 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 28 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
28 de Março de 2023 28 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 28 de Março de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
28 de Março de 2023 28 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 28 de Março de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
27 de Março de 2023 27 de Março de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de finanças, orçamento e economia. 27 de Março de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de finanças, orçamento e economia.
27 de Março de 2023 27 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 27 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
24 de Março de 2023 24 de Março de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 24 de Março de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
24 de Março de 2023 24 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 35/2023. 24 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 35/2023.
20 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 20 de Março de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
20 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 20 de Março de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
20 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 20 de Março de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.