Resumo (3ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.

“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.

“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea e subterrânea, na área urbana ou rural do Município, seja obrigada a realizar o alinhamento e retirada de fiação excedente e sem uso que a mesma tenha instalado. em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências.”

Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.

“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”

“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.

Solicita instalação de cobertura para a quadra esportiva da Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, S/N, Vila São Pedro - Jataí -GO.

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Educação, a reforma geral da quadra esportiva da Escola Municipal Flávio Vilela, com a cobertura da mesma e construção de vestiários e arquibancadas”