Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 23 de Junho de 2022 às 09:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Veto Total ao autógrafo n° 910 de 09 de junho de 2022, correspondente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 17 de maio de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição rejeitadoUltima Ação: Veto rejeitado pela maioria.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/06/2022
Protocolo
421/2022 - 23 de Junho de 2022 às 10:27
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 352/2022 (23 de Junho de 2022)
Assuntos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 91/2022 (Executivo)
Data: 29 de Junho de 2022
Data: 29 de Junho de 2022
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 29 de Junho de 2022 às 10:29
Veto total ao Autógrafo nº 910, de 09 de junho de 2022, correspondente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo no 016, de 17 de maio de 2022.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
11ª Reunião da CCJ
Data: 8 de Agosto de 2022 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 Data: 9 de Agosto de 2022 Rejeitado |
Sim: 1
Não: 8 ------------- Não - Abimael Silva da TV Não - Adilson de Carvalho Não - Alessandra Oliveira Não - Carlinhos Canzi Não - Deuzair Parente Não - Durval Júnior da Sucesso Sim - Genilson Santos Não - Marcos Patrick Não Votou - Professora Marina Silveira Não - Vicente Mantelli |
| Tramitações |
|---|
|
9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Veto sobre a proposição rejeitado
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Veto rejeitado pela maioria.
9 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Veto sobre a proposição rejeitado
Turno:
Único
Ação:
Veto rejeitado pela maioria.
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9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Veto incluso na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Veto incluso na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Veto incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
8 de Agosto de 2022
8 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento analisado pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
29 de Junho de 2022
29 de Junho de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
29 de Junho de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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29 de Junho de 2022
29 de Junho de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 091/2022.
29 de Junho de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 091/2022.
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24 de Junho de 2022
24 de Junho de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
24 de Junho de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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23 de Junho de 2022
23 de Junho de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
23 de Junho de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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23 de Junho de 2022
23 de Junho de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Junho de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
|---|
Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2022
| Protocolo: 313/2022 - 17 de Maio de 2022 às 15:16
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação - Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação. Diário Oficial da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 - Suplementar, Lei Ordinária nº 4442, de 16 de agosto de 2022.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação - Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação. Diário Oficial da Câmara Municipal de Jataí nº 377/2022 - Suplementar, Lei Ordinária nº 4442, de 16 de agosto de 2022.