Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 30 de Setembro de 2021 às 08:56
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em leiUltima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.320, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
78
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
30/09/2021
Protocolo
768/2021 - 30 de Setembro de 2021 às 09:52
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 223/2021 (30 de Setembro de 2021)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 130/2021 (Executivo)
Data: 30 de Setembro de 2021
Data: 30 de Setembro de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 30 de Setembro de 2021 às 18:14
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois)módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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13ª Reunião da CCJ
Data: 5 de Outubro de 2021 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 Data: 5 de Outubro de 2021 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 Data: 6 de Outubro de 2021 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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15 de Outubro de 2021
15 de Outubro de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.320, de 08 de outubro de 2021.
15 de Outubro de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Segundo
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.320, de 08 de outubro de 2021.
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8 de Outubro de 2021
8 de Outubro de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de novembro de 2021.
8 de Outubro de 2021
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de novembro de 2021.
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8 de Outubro de 2021
8 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 812/2021, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
8 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 812/2021, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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6 de Outubro de 2021
6 de Outubro de 2021
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
6 de Outubro de 2021
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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6 de Outubro de 2021
6 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
6 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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6 de Outubro de 2021
6 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
6 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
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5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer da CCJ.
5 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer da CCJ.
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1 de Outubro de 2021
1 de Outubro de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
1 de Outubro de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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30 de Setembro de 2021
30 de Setembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 130/2021.
30 de Setembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 130/2021.
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30 de Setembro de 2021
30 de Setembro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
30 de Setembro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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30 de Setembro de 2021
30 de Setembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
30 de Setembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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30 de Setembro de 2021
30 de Setembro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
30 de Setembro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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