2 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Protocolo: 706 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021
Protocolo: 705 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2096/2021, Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 66 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 65 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021
Protocolo: 761 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.318, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021
Protocolo: 696 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.324, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 28 de 2021 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2021
Protocolo: 760 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.319, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 27 de 2021 - Data de Anexação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021
Protocolo: 747 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4328, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021
Protocolo: 776 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4329, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2021
Protocolo: 768 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.320, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2021
Protocolo: 742 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui no calendário do município o “Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis” e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.321, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2021
Protocolo: 743 |
Turno: Primeiro |
Autor: Carlinhos Canzi
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Jataí.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 26 de 2021 - Data de Desanexação: 5 de Outubro de 2021
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2021 - Data de Desanexação: 5 de Outubro de 2021
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2021
Protocolo: 755 |
Turno: Segundo |
Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos – PROAPE. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.322, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2021
Protocolo: 779 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.323, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Protocolo: 773 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 064/2021, de 15 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Protocolo: 693 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 32/2021, de 18 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Protocolo: 699 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 33/2021, de 18 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Protocolo: 764 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 34/2021, de 18 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 421 de 2021
Protocolo: 676 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de iluminação, na divisa dos Bairros Cohacol 5 e Setor Sul, no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 433 de 2021
Protocolo: 702 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer estudos de viabilidade para instalação de Ponto de Apoio para Ciclistas, nas proximidades do Parque Ecológico José Goncalves Brito, no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 451 de 2021
Protocolo: 728 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a implantação de semáforo acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Rua Professor Edvan Assis Melo (em frente ao lago JK).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 452 de 2021
Protocolo: 729 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Ruas Jorge Zaidem e Avenida Dorival de Carvalho, centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 453 de 2021
Protocolo: 730 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer instituir o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas públicas de nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 454 de 2021
Protocolo: 731 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 460 de 2021
Protocolo: 738 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de dispositivo que objetive a redução de velocidade na Avenida Flamboyant, nos pontos que especifica. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 461 de 2021
Protocolo: 739 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a intercessão do Deputado Federal/GO José Mário Schreiner junto a Secretária Estadual de Educação, Fátima Gavioli, para o reinício e conclusão das obras do Colégio Estadual Padrão Século XXI, localizado no Setor Dom Abel no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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27 - Requerimento nº 462 de 2021
Protocolo: 740 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizado no Lago JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 466 de 2021
Protocolo: 749 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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29 - Requerimento nº 467 de 2021
Protocolo: 750 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do Programa “Praças Conectadas”, com a disponibilização de internet móvel Wi-fi gratuita, nos Parques Ecológicos JK, Diacuy, Brisas e Praça Tenente Diomar Menezes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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30 - Requerimento nº 468 de 2021
Protocolo: 751 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão Rua Tia Justina, Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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31 - Requerimento nº 469 de 2021
Protocolo: 754 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização do programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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32 - Requerimento nº 470 de 2021
Protocolo: 756 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um espaço físico (sede própria) para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO em área já doada pelo Município à mesma para o referido fim.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 472 de 2021
Protocolo: 765 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do “Sistema S”(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 475 de 2021
Protocolo: 775 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua Minas Gerais (entre a Av. Goiás e Rua Benjamin Constant), Setor Santa Maria.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 479 de 2021
Protocolo: 783 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita que seja declarada de Utilidade Pública a Associação Adote Animais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 480 de 2021
Protocolo: 784 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a construção de casas populares no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 481 de 2021
Protocolo: 785 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos e a viabilidade junto ao Ministério das Comunicações, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO, no programa “WI-FI BRASIL”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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