Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 13:52
Deuzair Assis da Silva Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 14:16
Vicente Jose Mantelli Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 10:41
“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4261, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2021

Número

20

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/04/2021

Protocolo

235/2021 - 20 de Abril de 2021 às 12:31

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 29/2021 (Carlinhos Canzi)
Data: 22 de Abril de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 22 de Abril de 2021 às 14:34
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2021, de autoria dos vereadores Carlos Canzi, Vicente Mantelli e Deuzair Parente, que: ”Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança e demais modalidades esportivas”.
Deliberações em Plenário Votação
4ª Reunião da CCJ
Data: 26 de Abril de 2021
Aprovado
Sim: 3
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021
Data: 27 de Abril de 2021
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021
Data: 28 de Abril de 2021
Aprovado
Sim: 9
Não: 0