PortalCMJ - Câmara de Jataí - 4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 26/04/2021 - 09:06

Encerramento: 26/04/2021 - 09:53

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Dxuu3QFpFU0

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 Protocolo: 204 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias" Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4255, de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 3 de 2021 - Data de Anexação: 15 de Abril de 2021	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Protocolo: 207 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4256, de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Protocolo: 218 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4257, de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 6 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2021 Emenda Modificativa nº 5 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2021	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Protocolo: 208 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4258, de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Protocolo: 222 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4277, de 25 de junho de 2021. Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021 Matérias Anexadas Sub-Emenda nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2021 Emenda Modificativa nº 4 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2021	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021 Protocolo: 190 \| Turno: Segundo \| Autor: Deuzair Parente “Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4259, de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021 Protocolo: 198 \| Turno: Único \| Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4274, de 10 de junho de 2021. Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 10 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Maio de 2021	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021 Protocolo: 212 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi “Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4260, de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021 Protocolo: 235 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4261, de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021 Protocolo: 240 \| Turno: Segundo \| Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4262 de 28 de abril de 2021. Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021	Aprovado

Resumo (4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)