1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Protocolo: 121 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1919/2021, Lei Ordinária nº 4249, de 24 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Protocolo: 156 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4250, de 24 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Protocolo: 164 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1919/2021, Lei Ordinária nº 4251, de 24 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Protocolo: 70 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 37 de 2021
Protocolo: 46 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a construção de uma ponte na Rua 12 que liga o Setor Industrial à Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 30 de 2021
Protocolo: 39 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a construção de uma ponte na Rua 16 que liga o Bairro Cidade Jardim 2 à Alameda das Primaveras em frente ao cemitério Bom Pastor.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 79 de 2021
Protocolo: 95 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA REFORMA GERAL NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 81 de 2021
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a elevação da calçada e construção de corrimão nos dois lados da ponte sobre o córrego Açude que divide os bairros Santa Terezinha e Santo Antônio entre as ruas Presidente Kennedy e Rua Riachuelo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 84 de 2021
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA ATENDER O POVOADO DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 86 de 2021
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas 04, 06, 07 e parte da Rua Rio Claro e recapeamento das Ruas 02, 03 e 05 e parte das Ruas Jataí e Rio Claro do povoado de Naveslândia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Genilson Santos
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 97 de 2021
Protocolo: 125 |
Turno: Único |
Autores: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 99 de 2021
Protocolo: 129 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer a mudança do atual campo de futebol do Setor Santo Antônio para um campo de futebol society, a construção de uma quadra de futsal com proteção de alambrado, implantação de pista de caminhada, academia ao ar livre e iluminação do local, visando proporcionar lazer e esporte aos moradores daquele setor e adjacências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 100 de 2021
Protocolo: 130 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico nos setores: Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista, Santa Lúcia, Vila Olavo, Vila Sofia, Bandeirantes, Mauro Bento e Colméia Park e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 108 de 2021
Protocolo: 155 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
VISA INSTITUIR O SISTEMA E NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA O APROVEITAMENTO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E O SISTEMA PARA A GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 111 de 2021
Protocolo: 159 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 112 de 2021
Protocolo: 160 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, reestabelecendo a segurança aos pilotos de aviões agrícolas e demais colaboradores.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 113 de 2021
Protocolo: 161 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
“SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 118 de 2021
Protocolo: 170 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda que, ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 119 de 2021
Protocolo: 171 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Genilson Santos
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GENILSON SANTOS SILVA, SOLICITAM UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Carlos Canzi.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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Aprovado
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